Prática da acupuntura ainda suscita polêmica

Até agora, nenhuma decisão judicial sobre o assunto foi obedecida

PRISCILLA MUNDIM - primundim@correiodeuberlandia.com.br

Repórter MANOEL SERAFIM

Paciente passa por sessão de acupuntura no Lar de Amparo com estagiários supervisionados por especialista

       A briga entre a classe médica e os demais profissionais da área de saúde pelo exercício legal da acupuntura no Brasil ainda vai render muitas discussões. A profissão, embora seja milenar, ainda não é regulamentada pelo Congresso Nacional e, portanto a responsabilidade de fiscalizar e coordenar a prática fica a cargo dos conselhos das diversas categorias envolvidas. Já foram emitidas várias decisões judiciais sobre o assunto, mas nenhuma chegou a ser realmente obedecida. A realidade no País - e como não poderia ser diferente em Uberlândia também - é que qualquer profissional que tenha o título de especialista em acupuntura pode realizar a técnica.

      Há alguns anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) trabalha para cassar todas as resoluções editadas pelos conselhos dos farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, biomédicos, enfermeiros e fisioterapeutas. Entretanto, a parte contrária garante que segue derrubando todas as novas liminares que surgem pelos quatro cantos do País. "Os médicos querem a qualquer custo manter a profissão só para eles. Mas a profissão vai continuar com exercício livre até que o Congresso faça a regulamentação", afirmou Jean Luis de Souza, presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapia e Acupunturistas (Sobrafisa).

     Enquanto não há legislação sobre o exercício da acupuntura, o papel de fiscalizar fica sob a responsabilidade do paciente. Ele é quem deve procurar um profissional especializado e que seja reconhecido pelos conselhos de cada categoria. Por enquanto, o essencial é a experiência reconhecida. "Existe uma portaria do Ministério da Saúde de maio de 2006 que determina que a profissão é multiprofissional. Além disso, a portaria criou um fundo para financiar a implantação de serviços de acupuntura nos municípios, o que ainda não ocorreu na maioria deles, inclusive em Uberlândia", ressaltou Jean Luis.

     A Secretaria de Saúde do Município informou por meio de nota que a implantação dos serviços de acupuntura ainda é um processo em discussão nacional. 

     Segundo a portaria, ainda é preciso aguardar a operacionalização, normatização e instrumentalização, por meio da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) Ministerial, para, então, Estado e Município, juntos, discutirem quem vai implantar os serviços e de onde virão os recursos.

     Convênio garante 520 atendimentos gratuitos por mês.

     A prática da acupuntura não é oferecida na rede pública do Município. Mas pelo menos 520 atendimentos são feitos gratuitamente por mês pelos profissionais do curso de formação de especialista em acupuntura oferecido em Uberlândia. Na rede privada, cada sessão custa em média R$ 60 e pode ser feita por fisioterapeutas, médicos, fonoaudiólogos, entre outros.

     A Sobrafisa, que coordena o único curso da cidade, mantém um convênio com três entidades assistenciais. É na Aparu, no Lar de Amparo e no Centro Espírita do Patrimônio que os alunos dos cursos fazem o estágio prático supervisionado por um profissional para conseguirem o título de especialista. A Sociedade banca os acupunturistas e o material. As entidades fornecem apenas a estrutura física e os pacientes que já estão cadastrados.

     Os idosos que ganham atendimento gratuito no Lar de Amparo nem se preocupam com a briga entre os médicos e os outros profissionais da área de saúde.

"Nem sei qual é a profissão da moça que faz acupuntura em mim, mas sei que ela é muito atenciosa e competente. Estou bem melhor agora. Consegui melhorar as minhas dores na coluna e os problemas no sistema nervoso", disse a dona de casa Maria Umelina da Silva, 65 anos. "Ainda bem que temos esse atendimento gratuito aqui. Porque senão não teria condições de pagar particular. As agulhas são mágicas e a minha melhora é gradativa", contou a professora Elza Maria da Silva, 59 anos.

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