A SOBRAFISA se fez presente na apreciação e votação, com a aprovação do
parecer do Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), precisamos fazer encaminhamento de
agradecimento ao Deputado Lobbe Neto e aos Deputados que votaram
favoravelmente ao relatório do Deputado Lobbe Neto, entre eles aos Deputados
Wilson Picler (PR) e Abi Calil (PT-SP) eles foram importantes no processo de
votação.

   Mas o regime de urgência não nos dá muito tempo, pois o PL vai a
plenário em breve.

   Teremos a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC), que não analisa o mérito do projeto e sim sua constitucionalidade ou
não. Mas a CCJC não altera a redação do projeto, apenas declara ele
constitucional ou não, o que acho difícil acontecer, ou seja declarar o
Projeto inconstitucional, pois isto levaria ao seu arquivamento, o que com
certeza não acontecerá.

    O relator do PL 7703/06 (Ato Médico) na CCJC já apresentou relatório
favorável à constitucionalidade do projeto, tanto do relatório da CTASP quanto
do relatório da CEC (que nos favorece).

   Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que vota seu
relatório na próxima semana, o relator é do DEM e é médico, o Deputado Eleuses
Paiva, totalmente comprometido com a categoria dele.

   A Dra. Maria Helena Machado, representante do Ministério da Saúde, disse
claramente que havia sido feito um acordo entre todas as profissões
interessadas no PL de que a Acupuntura seria regulamentada de forma
multiprofissional, com o aval do Ministério da Saúde, considerando até a
Politica de Práticas Integrativas e Complementares

   O mais importante, é que nenhum representante da classe médica presente
na reunião contestou esta informação. Aproveitando que a posição do Ministério
da Saúde é muito respeitada no Congresso Nacional.

   Temos que contactar Deputados, pois podemos fazer emendas de Plenário,
tanto nós quanto os médicos é claro, que por sinal creio que estão até muito
quietos aguardando isto.

    O PL 7703/06 vai a votação no plenário e temos que solicitar  aos
Deputados que escolham o relatório do Deputado Lobbe Neto, que foi aprovado
na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

   Argumentem que este relatório faz a regulamentação da profissão de
médico e resguarda as habilidades e competências das demais profissões de
saúde. Falem do número de profissionais de saúde no Brasil em relação ao
número de médicos são mais de 4 milhoes de profissioanis de saúde não médicos,
que precisamos nos manter independentes para trabalhar, pois os demais
relatórios mantêm os profissionais de saúde sob a tutela dos médicos. Apontem
que a Acupuntura é prática multidisciplinar segundo a OMS e que o Ministério
da Saúde reafirmou na audiência pública do dia 07/10/2009 da CSSF que é
favorável à prática multidisciplinar da Acupuntura, afirmando inclusive que
isto já foi acordado inclusive com a categoria médica.

   Ao fazerem contatos, dêem importância especial aos Deputados de seus
estados, pois eles serão mais sensíveis aos pedidos de suas regiões de origem.

   A mensagem deve ser curta e trazer no assunto o que pedimos a aprovação
em plenário do relatório do Deputado Lobbe Neto para o PL 7703/06 (Ato
Médico). Precisamos enviar mensagens a TODOS os Deputados e quem puder fazer
um esforço a mais, telefonar aos gabinetes ou enviar fax, pois como as caixas
postais estão ficando entupidas e os Deputados não vêem as argumentações.
Falem com os assessores e preferencialmente com os chefes de gabinete. Tentem
telefonar pelo menos para os Deputados de seus estados, ou ao deputado no qual
você votou.

   Vamos fazer isto o mais rápido possível, pois não adianta depois "chorar
o leite derramado", o momento é agora.

   Quem sabe faz a hora não espera acontecer!

   A SOBRAFISA FAZ!
Fonte: www.sobrafisa.org.br